{"id":5726,"date":"2017-05-01T22:27:45","date_gmt":"2017-05-02T01:27:45","guid":{"rendered":"http:\/\/patpsicologia.com.br\/novosite\/?p=5726"},"modified":"2019-08-22T16:19:28","modified_gmt":"2019-08-22T19:19:28","slug":"avaliacao-psicologica-para-porte-de-arma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/patpsicologia.com.br\/novosite\/avaliacao-psicologica-para-porte-de-arma\/","title":{"rendered":"Como funciona a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica para porte de armas?"},"content":{"rendered":"

A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica tem sido realizada em diversos contextos, sendo mais recentemente utilizada para obten\u00e7\u00e3o do registro e porte de arma.<\/h3>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica \u00e9 um procedimento que visa avaliar,<\/a> atrav\u00e9s de instrumentos previamente validados para a determinada fun\u00e7\u00e3o, os diversos processos psicol\u00f3gicos que comp\u00f5e o indiv\u00edduo, sendo o psic\u00f3logo o \u00fanico profissional habilitado por lei para exercer esta fun\u00e7\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o CFP 07\/2003<\/a>). Integra informa\u00e7\u00f5es provenientes de diversas fontes, como testes, t\u00e9cnicas, entrevistas, observa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lise de documentos. Por meio da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica, \u00e9 poss\u00edvel investigar diferentes caracter\u00edsticas psicol\u00f3gicas como emo\u00e7\u00e3o, afeto, cogni\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia, motiva\u00e7\u00e3o, personalidade, aten\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria, percep\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n

A partir da nova legisla\u00e7\u00e3o de 1997 \u2013 a lei federal do porte de armas (Lei n\u00ba 9.437) que estabelecia \u201ccondi\u00e7\u00f5es para o registro e porte de arma de fogo\u201d \u2013 e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 018\/2008 do Conselho Federal de Psicologia, que disp\u00f5e acerca do trabalho do psic\u00f3logo na Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica para concess\u00e3o de registro e\/ou porte de arma de fogo, os psic\u00f3logos se viram diante da tarefa de propor um sistema adequado para que essa avalia\u00e7\u00e3o fosse efetuada dentro dos padr\u00f5es \u00e9ticos, t\u00e9cnicos e cient\u00edficos. \u00c9 importante debater sobre as avalia\u00e7\u00f5es nas diferentes \u00e1reas em que o porte ou registro de arma se fazem necess\u00e1rios, conscientizando os psic\u00f3logos da responsabilidade que t\u00eam em seu fazer e da import\u00e2ncia de uma avalia\u00e7\u00e3o realizada com conhecimento t\u00e9cnico e de contexto na \u00e1rea de Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica, pois \u00e9 o profissional quem decidir\u00e1, a partir deste procedimento, a indica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o para que o indiv\u00edduo possa portar arma de fogo.<\/p>\n

Em uma avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma previs\u00e3o segura de comportamento violento no futuro. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel verificar principalmente se uma pessoa tem caracter\u00edsticas violentas, controle emocional e at\u00e9 mesmo constatar se alguma caracter\u00edstica est\u00e1 sendo omitida em fun\u00e7\u00e3o do uso de determinados mecanismos de defesa do candidato diante da situa\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

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Para isso, o psic\u00f3logo deve ter conhecimento t\u00e9cnico para utilizar instrumentos de Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica, usando sempre os testes que tem parecer favor\u00e1vel, conforme resolu\u00e7\u00e3o do CFP, assim como seguindo com rigor as normas dos manuais para realizar a aplica\u00e7\u00e3o, levantamento e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados, como tamb\u00e9m toda legisla\u00e7\u00e3o e referencial te\u00f3rico vigente sobre o assunto[i]<\/a>.<\/p>\n

Sendo a qualidade e a efetividade da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica dependente diretamente da compet\u00eancia t\u00e9cnica e cient\u00edfica dos psic\u00f3logos que a Policia Federal criou o disposto no artigo 11- A da Lei n\u00ba 10.826\/2003<\/a>, que prev\u00ea a necessidade de disciplinar a forma e as condi\u00e7\u00f5es para o psic\u00f3logo que deseja o credenciamento pela Pol\u00edcia Federal e que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela a comprova\u00e7\u00e3o da aptid\u00e3o psicol\u00f3gica para o manuseio de arma de fogo.<\/p>\n

O interessado no registro de posse e arma de fogo, Lei n\u00ba 10.826,<\/a> de 22 de dezembro de 2003, dever\u00e1 ter a aptid\u00e3o comprovada por meio da submiss\u00e3o \u00e0 bateria de instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o composta por testes projetivo, expressivo, de aten\u00e7\u00e3o e de mem\u00f3ria, bem como \u00e0 entrevista semi-estruturada.<\/p>\n

INDICADORES PSICOL\u00d3GICOS AO PORTADOR DE ARMA DE FOGO<\/u><\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/p>\n

Concentrada e difusa.<\/p>\n

Mem\u00f3ria necess\u00e1ria<\/p>\n

Auditiva e visual.<\/p>\n

INDICADORES PSICOL\u00d3GICOS NECESS\u00c1RIOS<\/u><\/p>\n

Adapta\u00e7\u00e3o, autocr\u00edtica, auto-estima, auto-imagem, controle, decis\u00e3o, empatia, equil\u00edbrio, estabilidade, flexibilidade, maturidade, prud\u00eancia, seguran\u00e7a e senso cr\u00edtico.<\/p>\n

INDICADORES PSICOL\u00d3GICOS RESTRITIVOS<\/u><\/p>\n

Conflito, depress\u00e3o, dissimula\u00e7\u00e3o, dist\u00farbio, exibicionismo, explosividade, frustra\u00e7\u00e3o, hostilidade, imaturidade, imprevisibilidade, indecis\u00e3o, influenciabilidade, inseguran\u00e7a, instabilidade, irritabilidade, negativismo, obsessividade, oposi\u00e7\u00e3o, perturba\u00e7\u00e3o, pessimismo, transtorno e vulnerabilidade.[ii]<\/a><\/p>\n

DOS INDICADORES PSICOL\u00d3GICOS PARA O DESEMPENHO DA FUN\u00c7\u00c3O DE VIGILANTE. \"\"<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/p>\n

Difusa e concentrada.<\/p>\n

Mem\u00f3ria necess\u00e1ria<\/p>\n

Visual e auditiva.<\/p>\n

INDICADORES NECESS\u00c1RIOS<\/u><\/p>\n

Adapta\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o, autocontrole, afetividade, autocr\u00edtica, concentra\u00e7\u00e3o, controle emocional, decis\u00e3o, empatia, energia, equil\u00edbrio, estabilidade, flexibilidade, maturidade, mem\u00f3ria, meticulosidade, percep\u00e7\u00e3o, prud\u00eancia, relacionamento interpessoal, resist\u00eancia \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, senso cr\u00edtico, sociabilidade.<\/p>\n

INDICADORES RESTRITIVOS<\/u><\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es relacionadas aos transtornos: mentais causados por uma condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica geral; relacionados a subst\u00e2ncias; somatoformes; fact\u00edcios; dissociativos; do humor; de ansiedade; da personalidade; Preconceito, fanatismo.[iii]<\/a><\/p>\n

A pessoa<\/a> que usa arma tem que analisar todas as informa\u00e7\u00f5es no momento do trabalho, para decidir quando o uso da arma vai ser necess\u00e1rio. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 peculiar pela complexidade da decis\u00e3o e infus\u00e3o emocional em que a decis\u00e3o \u00e9 tomada.<\/h3>\n

O crit\u00e9rio de decis\u00e3o \u00e9 causar o menor dano poss\u00edvel (Ex: imobilizar, mas n\u00e3o matar). Somente ferir ou matar se for necess\u00e1rio para a preserva\u00e7\u00e3o de outras vidas. Al\u00e9m disso, essas situa\u00e7\u00f5es ocorrem em momento de muita infus\u00e3o emocional em que a pessoa est\u00e1 com medo, raiva (assalto). Isso influencia o funcionamento cognitivo; a pessoa tem que manter a capacidade de racioc\u00ednio.<\/p>\n

Outros aspectos importantes a serem verificados: velocidade de rea\u00e7\u00e3o, habilidade psicomotoras, transtornos psic\u00f3ticos (pessoa percebe amea\u00e7as inexistentes), transtorno de personalidade anti-social (conflitos com a lei) vulnerabilidade, neuroticismo (\u00e9 a tend\u00eancia para experimentar emo\u00e7\u00f5es negativas, como raiva, ansiedade ou depress\u00e3o), labilidade (instabilidade emocional) etc.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a pessoa que porta arma tem que ter uma regula\u00e7\u00e3o emocional: no caso de causar um mal, se convencer que foi para o bem e ter toler\u00e2ncia ao stress e talvez uma insensibilidade. Portanto, n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 caracter\u00edsticas positivas que s\u00e3o desejadas. Ser menos vulner\u00e1vel pode contribuir no enfrentamento dessas situa\u00e7\u00f5es e a pessoa n\u00e3o ser t\u00e3o afetada.<\/p>\n

Outras vari\u00e1veis importantes: integridade, honestidade, responsabilidade e manter regras. Na intelig\u00eancia a pessoa talvez tenha que estar acima da m\u00e9dia, assim como na toler\u00e2ncia ao stress.<\/p>\n

Para um bom diagn\u00f3stico<\/a> psicol\u00f3gico \u00e9 importante, tamb\u00e9m, ter s\u00f3lidos conhecimentos de Psicologia e dominar os conceitos de maneira ampla. Por exemplo, o psic\u00f3logo deve ser capaz de distinguir uma leve disfun\u00e7\u00e3o cognitiva de uma mais severa, e saber que consequ\u00eancia isto pode ter no comportamento do sujeito. \u00c9 importante saber responder se \u00e9 poss\u00edvel ter leve disfun\u00e7\u00e3o cognitiva e portar arma? Se \u00e9 poss\u00edvel ter algum grau de ansiedade? Se a pessoa tem condi\u00e7\u00f5es de enfrentar situa\u00e7\u00f5es de grande estresse sem desorganizar-se? Ou seja, \u00e9 relevante que se avalie o quanto determinadas caracter\u00edsticas interferem na situa\u00e7\u00e3o daqueles que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para o porte de arma.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica deve ser feita com responsabilidade, levando em conta as pessoas envolvidas e o compromisso social.\"\"<\/p>\n

Avaliar quem pode ou n\u00e3o portar uma arma \u00e9 de vital import\u00e2ncia para se evitar o aumento da viol\u00eancia, e deve ser realizada com responsabilidade, seguindo par\u00e2metros \u00e9ticos, legais e institucionais.<\/h3>\n

Al\u00e9m do dom\u00ednio no uso de instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, o psic\u00f3logo tamb\u00e9m deve ser capaz de conduzir uma boa entrevista com o candidato. Diversos textos espec\u00edficos orientam quanto ao manejo e \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de entrevistas. Mesmo que se trate de um instrumento menos estruturado, seus resultados podem ser valiosos. Algumas vezes s\u00e3o at\u00e9 mais valiosos do que os resultados de um determinado teste. O perito deve saber decidir quando suas percep\u00e7\u00f5es, hip\u00f3teses e conclus\u00f5es do material de uma entrevista fazem sentido e podem ser soberanos em rela\u00e7\u00e3o aos resultados de um teste, e que o contr\u00e1rio tamb\u00e9m pode ser verdadeiro. A entrevista deve ser utilizada como instrumento de avalia\u00e7\u00e3o, inclusive para esclarecer d\u00favidas de resultados de testes. Para isso os psic\u00f3logos devem estar bem capacitados para a leitura do discurso doavaliando.<\/p>\n

Como se pode observar, todos esses itens envolvem trabalho profissional t\u00e9cnico e \u00e9tico. O respeito ao ser humano, o primeiro dos princ\u00edpios fundamentais dos psic\u00f3logos, envolve a responsabilidade e o dom\u00ednio dos conhecimentos cient\u00edficos.
\nComo podemos constatar a responsabilidade do profissional que deseja se capacitar para ser credenciado \u00e9 muito grande devendo se preparar muito bem para essa miss\u00e3o. O psic\u00f3logo deve estar preparado para uma an\u00e1lise correta dos resultados normativos dos instrumentos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa que se est\u00e1 avaliando.<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o basta apenas ter o convenio com a Policia Federal. \u00a0Se faz necess\u00e1rio uma reflex\u00e3o precisa se, se tem ou n\u00e3o, um profundo conhecimento e dom\u00ednio das t\u00e9cnicas dos instrumentos psicol\u00f3gicos exigidos e quanto a sua compet\u00eancia em avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00f5es sobre o assunto:<\/p>\n